Termos de Serviço

1. Visão geral

Bem-vindo à loja virtual da Nobre da Mantiqueira.

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições para acesso e utilização de nossa loja virtual, bem como para a compra dos produtos nela disponibilizados.

Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, você declara estar ciente destes Termos, de nossa Política de Privacidade e das demais políticas disponibilizadas na loja.

As relações de consumo realizadas por meio deste site são regidas pela legislação brasileira aplicável, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

2. Nossos produtos

A Nobre da Mantiqueira comercializa cafés especiais e outros produtos relacionados à experiência do café.

Buscamos apresentar nossos produtos da forma mais fiel possível, incluindo fotografias, descrições, características, origem, variedade, processo, torra e perfil sensorial, quando aplicáveis.

Entretanto, algumas diferenças podem ocorrer em razão das configurações de tela, iluminação das fotografias, alterações de embalagem, safras e características naturais do próprio café.

Características sensoriais

O café é um produto agrícola e pode apresentar variações naturais entre diferentes lotes e safras.

As descrições de notas sensoriais, como frutas, chocolate, caramelo, mel, acidez, doçura, corpo ou outras características, representam percepções e referências sensoriais do café e não significam necessariamente a adição desses ingredientes ao produto.

A percepção sensorial também pode variar de acordo com fatores como método de preparo, moagem, qualidade da água, proporção entre café e água, temperatura e preferências individuais.

Essas variações naturais, quando compatíveis com as características e qualidade esperadas do produto, não caracterizam defeito.

3. Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A inclusão de um produto na loja não garante sua disponibilidade permanente.

Caso ocorra indisponibilidade após a realização de uma compra, entraremos em contato com o cliente para apresentar as alternativas disponíveis, incluindo substituição, quando aceita pelo consumidor, ou cancelamento e reembolso dos valores correspondentes.

4. Pedidos

Ao concluir uma compra, o cliente é responsável por conferir as informações do pedido, incluindo produtos, quantidades, endereço de entrega e dados de contato.

Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma confirmação pelos meios disponibilizados pela loja.

A Nobre da Mantiqueira poderá entrar em contato para confirmar informações relacionadas ao pedido quando necessário para sua correta identificação, processamento ou entrega.

Pedidos poderão ser cancelados quando houver impossibilidade de processamento do pagamento, indisponibilidade do produto, indícios de fraude ou erro evidente que impossibilite o cumprimento da operação, sempre observados os direitos previstos na legislação aplicável.

Caso um pedido pago seja cancelado pela Nobre da Mantiqueira, os valores devidos serão reembolsados ao cliente.

5. Preços e promoções

Os preços válidos são aqueles apresentados na loja virtual no momento da conclusão da compra, salvo hipótese de erro evidente.

Preços, promoções, descontos, cupons e condições comerciais poderão ser alterados ao longo do tempo.

Promoções poderão possuir condições específicas, como período de validade, quantidade disponível, produtos participantes e regras para utilização de cupons.

Os preços praticados na loja virtual podem ser diferentes daqueles encontrados em empórios, revendedores, parceiros comerciais, marketplaces ou outros canais de venda.

Cada canal poderá possuir condições comerciais próprias.

6. Pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de finalização da compra.

A confirmação do pedido poderá depender da aprovação da transação pela instituição financeira, operadora de cartão, plataforma de pagamento ou outro intermediador utilizado.

A Nobre da Mantiqueira não possui controle sobre eventuais recusas realizadas pelas instituições responsáveis pelo processamento do pagamento.

7. Envio e entrega

O prazo e o valor do frete serão apresentados ao cliente durante o processo de compra, de acordo com o endereço informado e as modalidades de entrega disponíveis.

Os prazos apresentados podem considerar o processamento do pedido e o transporte até o endereço indicado pelo cliente.

Embora trabalhemos para que os pedidos sejam entregues dentro do prazo informado, poderão ocorrer situações excepcionais durante o transporte.

Caso exista qualquer problema relevante com a entrega, o cliente poderá entrar em contato conosco pelo e-mail contato@nobredamantiqueira.com.br para que possamos acompanhar a ocorrência e buscar a solução adequada.

A contratação de transportadoras ou serviços de entrega não afasta os direitos do consumidor previstos na legislação brasileira.

8. Endereço e informações de entrega

O cliente é responsável por fornecer informações corretas e completas para a entrega do pedido.

Recomendamos verificar atentamente endereço, número, complemento, CEP e demais informações antes da conclusão da compra.

Caso um pedido seja devolvido em razão de endereço incorreto ou incompleto informado pelo cliente, ausência reiterada de pessoa para recebimento ou outra circunstância atribuível ao destinatário, entraremos em contato para definir a melhor forma de realizar um novo envio.

Nessas situações, poderá ser necessária a cobrança de um novo frete, observada a legislação aplicável.

9. Trocas, devoluções e reembolsos

As condições para exercício do direito de arrependimento, devoluções, produtos danificados, pedidos incorretos, problemas de qualidade, trocas e reembolsos estão descritas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

Nada nestes Termos limita ou exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

10. Uso adequado da loja

Ao utilizar nosso site, o usuário compromete-se a não praticar atos ilícitos ou que possam comprometer a segurança, funcionamento ou integridade da loja.

É proibido, entre outros:

• tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações;
• introduzir vírus, códigos maliciosos ou mecanismos capazes de prejudicar o funcionamento do site;
• utilizar ferramentas automatizadas de forma abusiva para copiar ou extrair conteúdo;
• utilizar o site para atividades fraudulentas ou ilegais;
• utilizar indevidamente informações de terceiros; e
• infringir direitos de propriedade intelectual da Nobre da Mantiqueira ou de terceiros.

Poderemos adotar medidas razoáveis para proteger a loja e seus usuários contra atividades fraudulentas ou maliciosas.

11. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os elementos utilizados pela Nobre da Mantiqueira em seus canais oficiais, incluindo sua marca, logotipo, identidade visual, fotografias próprias, vídeos, textos, ilustrações, embalagens, materiais publicitários e demais conteúdos originais, são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida sua reprodução, modificação, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.

Marcas, tecnologias e conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

12. Avaliações e conteúdos enviados por clientes

Caso a loja permita avaliações, comentários ou outros conteúdos enviados por clientes, o usuário declara possuir o direito de compartilhar o conteúdo enviado.

Não deverão ser publicados conteúdos ilícitos, ofensivos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

Ao enviar voluntariamente uma avaliação sobre nossos produtos, o cliente autoriza sua exibição nos canais da Nobre da Mantiqueira, sempre respeitados os direitos relacionados à imagem, privacidade e proteção de dados pessoais previstos na legislação.

13. Links e serviços de terceiros

Nossa loja poderá utilizar ou disponibilizar serviços de terceiros necessários ou complementares à experiência de compra, como meios de pagamento, ferramentas de análise, serviços de transporte e plataformas tecnológicas.

Também poderão existir links para sites externos.

Cada terceiro poderá possuir seus próprios termos e políticas de privacidade.

A existência de um link externo não significa necessariamente que a Nobre da Mantiqueira controla ou se responsabiliza pelo conteúdo daquele site.

14. Shopify

Nossa loja virtual utiliza a infraestrutura tecnológica da Shopify.

A Shopify fornece a plataforma utilizada para disponibilização da loja, mas as compras realizadas neste site são efetuadas diretamente com a Nobre da Mantiqueira, responsável pela relação comercial com seus clientes nos termos da legislação aplicável.

Determinados dados poderão ser processados pela Shopify para viabilizar o funcionamento e a segurança da plataforma, conforme explicado em nossa Política de Privacidade e nas políticas aplicáveis da própria plataforma.

15. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado durante a utilização da loja segue nossa Política de Privacidade e a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Dados também poderão ser tratados por prestadores de serviços necessários para o funcionamento da operação, como plataformas de e-commerce, meios de pagamento, transportadoras e outras ferramentas utilizadas pela loja.

Consulte nossa Política de Privacidade para obter informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais.

16. Erros e informações da loja

Empregamos esforços para manter as informações da loja atualizadas e corretas.

Entretanto, eventualmente poderão ocorrer erros de digitação, cadastro, descrição, preço, estoque, promoção, frete ou outras informações.

Quando identificarmos um erro, poderemos corrigi-lo.

Caso o erro afete uma compra já realizada, a situação será tratada de forma transparente com o cliente e em conformidade com a legislação brasileira aplicável.

17. Responsabilidades

A Nobre da Mantiqueira busca manter sua loja virtual disponível, segura e funcional.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores tecnológicos ou situações fora de nosso controle razoável.

Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo excluir ou limitar responsabilidades ou direitos que não possam ser legalmente afastados, especialmente aqueles assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

18. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações em nossa operação, serviços, tecnologias ou legislação aplicável.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

Quando exigido pela legislação, alterações relevantes serão comunicadas pelos meios adequados.

19. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos serão solucionados de acordo com as regras de competência previstas na legislação brasileira, preservando-se os direitos do consumidor quanto ao foro legalmente competente.

20. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, pedidos ou utilização da loja, entre em contato conosco:

Nobre da Mantiqueira — Cafés Especiais
E-mail: contato@nobredamantiqueira.com.br

Teremos prazer em prestar os esclarecimentos necessários.